A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, foi a palestrante de abertura da tarde de trabalhos da III Semana Insterinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, nesta terça-feira, 5. O evento, realizado no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi organizado pela Comissão Institucional de Gestão Ambiental do Ministério Público.
Em sua fala, Marta Pacheco expôs o projeto institucional RESsanear, com destaque aos prazos dos Municípios para elaborarem seus planos de saneamento básico e resíduos sólidos. Ela também destacou as vantagens conferidas pela lei àqueles que adotarem soluções consorciadas e congregarem o trabalho dos catadores e esclareceu dúvidas sobre a incineração como forma de destinação de resíduos sólidos.
Na sequência ocorreu a palestra do professor de Direito Juarez Freitas sobre ?Sustentabilidade na Administração Pública?, que abordou questões polêmicas e concluiu pela necessidade de mudança de paradigmas para que se privilegie a proteção ambiental. Ele salientou que as licitações deverão prever obras e equipamentos sustentáveis, o que não significa, necessariamente, adoção do critério de menor preço.
Por fim, a arquiteta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sandra Mércia Ferreira Henriques de Souza, detalhou o projeto de construção da sede daquele Tribunal, considerado um ?prédio-verde?, uma vez que traz inovações no sentido de torná-lo sustentável. Ela apresentou fotos do projeto e valores da construção, demonstrando ser possível a realização de obras dessa natureza sem que resulte em aumento considerável dos custos, bastando que haja interesse das respectivas administrações.
Durante a manhã, já haviam ocorrido as palestras da coordenadora adjunta do Sistema de Gestão Ambiental do TJ gaúcho, juíza Cíntia Burhalde Mua, que dissertou sobre ?Licitações Sustentáveis?; e da diretora executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Janaina Penalva, que falou a respeito do ?Papel do Judiciário frente à Sustentabilidade?.
Fonte: AMC