A menos de quatro meses para as eleições municipais, Promotores da região Sul, da Serra e do Litoral do Estado participam nesta sexta-feira, 15, do Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, fez a abertura do evento. Na oportunidade, também foi lançado o Manual Eleitoral 2012 do Ministério Público.
?A Procuradoria-Geral de Justiça está preocupada em dar todo o suporte para que o Promotor Eleitoral possa exercer qualificadamente a atribuição de fiscalizador das eleições e, por isso, estamos lançando este Manual sempre no sentido de dar todas as condições para que ele possa bem exercer a missão de garantidor do regime democrático?, afirmou Ivory Coelho Neto.
Também participaram da abertura do encontro de capacitação, que segue durante toda esta sexta-feira com mais palestras na área eleitoral, o diretor do CEAF, Luiz Inácio Vigil Neto, o procurador regional eleitoral, Fábio Bento Alves, o procurador regional eleitoral substituto, Marcelo Beckhausen, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior.
Primeiro palestrante do evento, o promotor de Justiça do GAEL Rodrigo Zilio discorreu sobre os registros de candidaturas. Zilio explicou as principais causas de inelegibilidade para o pleito de outubro. Para ele, a cota de vagas por sexo dos candidatos que os partidos precisam obedecer também é outro tema que merece destaque. ?Esta questão tem sido levada a sério pelo TSE?, garantiu.
Outra edição do Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontecerá no dia 29 de junho, também no CEAF.
Fonte: AMC