Rede de Controle da Gestão Pública Paraná elege coordenação executiva

Foi eleita nesta terça-feira (11), na sede do Ministério Público do Paraná, a coordenação executiva da "Rede de Controle da Gestão Pública Paraná", organização de órgãos federais e estaduais ligados à fiscalização de recursos públicos que tem por objetivo articular ações de inteligência, fiscalização, combate à corrupção, capacitação, incentivo e fortalecimento do controle social. Foram eleitos para a coordenação executiva, que atuará no biênio 2013-2014, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) – como órgãos federais – e do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – como órgãos estaduais.

A rede é formada pelos MPs estadual e federal, Tribunais de Contas do Estado e da União, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria da União no Paraná, Controladoria-Geral da União, Superintendência Regional da Polícia Federal, Superintendência Regional da Receita Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, que passou a integrar o grupo nesta reunião.

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressaltou a importância do trabalho conjunto das diversas instituições, com o fim de dar maior eficácia ao combate "à criminalidade organizada e aos desvios estruturais que alimentam a criminalidade convencional e que retiram do erário os recursos necessários à cidadania digna": "Que nós somemos esforços e possamos aproveitar essas positivas parcerias para trocar informações e atuar de forma conjugada, a fim de chegarmos a resultados muito mais ousados ", disse.

Quatro áreas de atuação – O regimento interno da rede estabelece uma coordenação executiva e quatro comissões permanentes, nas áreas de Inteligência, Acesso a Banco de Dados, Capacitação e Prevenção, e Controle Social. Composta por pessoal técnico das respectivas áreas, essas comissões desenvolverão ações a partir de um planejamento anual, que começa a ser elaborado em 2013. "Pela primeira vez as instituições incumbidas da fiscalização de recursos públicos estão definindo um plano de atuação integrado, com agendas comuns, em quatro eixos definidos. Os órgãos passam a conhecer melhor as formas de trabalho de cada um, a potencializar suas ações, facilitar o acesso aos bancos de dados institucionais, trabalhar na área do controle social e definir em conjunto quais são as prioridades de Inteligência dentro do Paraná", afirma o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, que participa da Rede. "Trabalhar de forma planejada, articulada e coordenada certamente possibilitará a obtenção de melhores resultados no combate à corrupção, com grande impacto na vida do cidadão paranaense".

Participação – Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia e o subprocurador-geral, Bruno Sérgio Galatti, pelo MP-PR; a chefe da CGU- Regional Paraná, Alzira Angeli; o superintendente do Departamento da Polícia Federal, José Alberto Iegas; o procurador-chefe substituto do MPF – Regional Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira; o presidente do TCE/PR, Fernando Guimarães; o superintendente substituto da Receita Federal, Sérgio Gomes Nunes; o secretário do TCU/PR, Luiz Gustavo Andreolli; e o procurador-geral do MPjTC, Elizeu Correa. Também esteve presente, como representante da PGE, a procuradora Luciane Monteiro.

Veja o regimento interno da "Rede de Controle da Gestão Pública Paraná".

11/12/2012