Nesta sexta-feira (07/12), o Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos, Área de Direitos Constitucionais, com o apoio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN), promoverá reunião de trabalho com a presença de 19 promotores de Justiça com atribuição nas Comarcas que apresentam em sua composição municípios socialmente críticos, conforme identificação realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).
O evento prevê a indicação de políticas públicas e ações possíveis a serem realizadas nestes municípios, bem como a qualificação das informações que serão disponibilizadas pela equipe nas áreas de saúde, educação, criança e adolescente, moradia e urbanismo, assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e comunidades tradicionais por parte dos Centros de Apoio de Proteção a Saúde Pública, da Criança e do Adolescente e da Educação, de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, além do próprio Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos, Área de Direitos Constitucionais.
Os indicadores sociais e de políticas públicas serão utilizados como suporte e contribuição à atuação dos membros que confrontarão as informações com a realidade local para a construção de planos de intervenção. Para tanto, no período da tarde será realizada oficina de planejamento com exercícios para indicação de iniciativas que comporão os planos de ação, a serem executados no ano de 2013, com o suporte da equipe do Projeto Estratégico MP SOCIAL, da SUBPLAN e dos CAOPs.
Essa metodologia do Projeto Estratégico MP SOCIAL já foi apresentada em reunião realizada durante o mês de agosto deste ano para promotores de Justiça, que puderam contribuir com apresentação de iniciativas locais relacionadas ao objetivo do projeto: contribuir para a transformação da realidade dos territórios com alto índice de vulnerabilidade social, pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas, por meio do fomento e da implementação de práticas institucionais voltadas à garantia da efetivação de direitos fundamentais e, de conseqüência, à melhoria da qualidade de vida da população.
Os municípios socialmente críticos são: Doutor Ulysses, Cerro Azul, Mato Rico, Boa Ventura de São Roque, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Imbaú, Santana do Itararé, Ventania, Nova Laranjeiras, Laranjal, Goioxim, Campina do Simão, Diamante do Sul, Guaraqueçaba, Ortigueira, São Jerônimo da Serra e Tamarana.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4439 / 4469
Fonte: Site MP/PR