Na última semana, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, visitou a Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público do Paraná, setor responsável pela interposição e resposta de recursos especiais e extraordinários na área criminal, junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Eliezer Gomes da Silva, coordenador do setor, André Merheb Calixto, Marcelo Luiz Beck e Margareth Mary Pansolin Ferreira, além da procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos, que passou integrar a equipe recentemente.
Na ocasião, foram apresentados ao procurador-geral detalhes da nova sistemática de trabalho da área. Inclui-se aí a utilização de “notas técnicas”, resultantes de reuniões de alinhamento do setor, realizadas periodicamente e devidamente documentadas, a fim de dar maior impessoalidade, previsibilidade e uniformidade às decisões sobre quando se deve recorrer e sobre os requisitos de viabilidade técnica necessários para a interposição dos recursos. Foram apresentadas também as perspectivas de aperfeiçoamento da gestão documental do setor e de acompanhamento mais proativo dos recursos interpostos.
Coordenadoria na internet – Durante a visita, foi feito o lançamento oficial do site da Coordenadoria de Recursos Criminais (www.recursoscriminais.mp.pr.gov.br), concebido com o objetivo de dar maior transparência e publicidade às atividades e orientações internas do setor, e ser fonte de informações seletivas sobre matéria criminal, em seu tratamento no âmbito do TJ-PR e dos Tribunais Superiores. A coordenadoria espera a colaboração dos procuradores e promotores para o constante aprimoramento dos novos canais de interação. “Novas facilidades de acesso à informação deverão ser agregadas num futuro próximo, com a integração do módulo de “2º grau” ao bem-sucedido sistema PRO-MP”, afirma o coordenador do setor, Eliezer Gomes da Silva.
O procurador-geral enalteceu os esforços de modernização do setor e desde logo vislumbrou duas importantes iniciativas de apoiamento: no âmbito interno, a proposta da criação de mecanismos formais de discussão e aprovação de orientações jurídicas, como importante instrumento de integração e fortalecimento institucional; no âmbito externo, o empenho para o fortalecimento da Comissão de Acompanhamento de Processos (CAP), criada no âmbito do CNPG para promover constante aperfeiçoamento e integração dos MPs estaduais em sua atividade recursal junto aos Tribunais Superiores. “Trata-se de uma visão moderna do setor, concebida a partir do incremento de uma melhor interlocução, comunicação e integração entre primeiro e segundo graus, altamente positiva para a unidade e indivisibilidade da instituição, no sentido de atingir cada vez mais seu pleno alcance constitucional no desempenho do papel social que lhe incumbe”, afirmou Gilberto Giacoia.
08/10/2012
Fonte: Site MP/PR