A programação do dia 30 de agosto, voltada exclusivamente a promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná, tratou da Estratégia de Controle de Distribuição e Comércio de Combustíveis (Inscrições para promotores MP-PR).
Já no dia 31 de agosto, com início às 08h30, o evento é aberto aos demais interessados (advogados, servidores dos PROCON’s, delegados, estudantes de Direito e alunos da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Neste dia serão abordados dois assuntos: “Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro – Produtos de Origem Vegetal” e “Segurança nas Práticas Comerciais na Internet”. Veja a programação completa.
O objetivo é divulgar e discutir com os promotores de Justiça as práticas comerciais da internet, suas responsabilidades e as aplicações de normas jurídicas nos contratos de consumo realizados via web, bem como as práticas criminosas decorrentes do e-commerce. Também serão apresentadas as parcerias firmadas entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, seus objetivos, obrigações e forma de atuação. Ainda estarão em pauta questões ligadas à operacionalidade da cadeia de comercialização, com enfoque na rastreabilidade de produtos vegetais no Paraná. O evento propiciará a avaliação da atuação e do trabalho conjunto do MP e alguns de seus parceiros como a SEAB, SESA, CEASA, SMS, FAEP, EMATER, CREA, SENAR, APRAS, FETAEP e, CPRA.
Serviço – O Simpósio do Consumidor será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, na sede do Ministério Público, em Curitiba (Auditório Ary Florêncio Guimarães – Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico).
PROGRAMAÇÃO
30/08/2012
Exclusivamente para Promotores de Justiça do MPPR
Estratégias de Controle de Distribuição e Comércio de Combustíveis – Reunião Técnica
13h30 às 14h30
Aurélio Cesar Nogueira Amaral
Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento- ANP e Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS
14h30 às 15h15
Álvaro Balbinot
Presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
15h15 às 16h00
Fabrizzio Machado da Silva , Thomas ME,
Credenciado do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
16h00 às 16h15 Intervalo
16h15 às 17h00
Thomas José Mazon, Thomas ME,
Credenciado do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
17h00 às 17h30 Debates
31/08/2012
Para Membros, Servidores e estagiários do MPPR, Advogados, Servidores dos PROCON’s, Delegados, estudantes de Direito e público em geral
Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro – Produtos de Origem Vegetal
8h30 às 9h00 Credenciamento
9h00 às 9h40
Apresentação do Termo de Cooperação Técnica e do Comitê Gestor
Maximiliano Ribeiro Deliberador
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor
9h40 às 10h20
Fornecimento e Controle de Agrotóxicos segundo o SIAGRO
Allan Gabriel Campos Pimentel
Engenheiro Agrônomo e Coordenador do SIAGRO – ADAPAR – Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.
10h20 às 10h30 Intervalo
10h30 às 11h10
Diagnóstico da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal – Contaminação
Marcelo Bressan
Engenheiro Agrônomo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
11h10 às 11h50
Causas e Efeitos da contaminação de Produtos de Origem Vegetal por Agrotóxicos
Têmis Limberger
Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
11h50 às 12h00 Abertura para questionamentos
Segurança nas Práticas Comerciais na Internet
13h30 às 14h20
Crimes Virtuais
Demétrius Gonzaga de Oliveira
Delegado responsável pelo NUCIBER- Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos
14h20 às 15h10
Internet, Segurança e Privacidade
Omar Kaminski
Advogado atuante nas relações entre o direito e as novas tecnologias.
15h10 às 15h30 Intervalo
15h30 às 16h20
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet
Guilherme Magalhães Martins
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do BRASILCON
16h20 às 17h10
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet e Vendas Coletivas
Paulo Roberto Binicheski
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
17h10 às 17h30 Encerramento
29/08/2012
Fonte: Site MP/PR