A programação de sexta-feira foi aberta aos interessados (advogados, servidores dos PROCON’s, delegados, estudantes de Direito e alunos da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Foram abordados dois assuntos: “Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro – Produtos de Origem Vegetal” e “Segurança nas Práticas Comerciais na Internet”.
Na quinta-feira, dia 30, promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná estiveram reunidos para tratar da Estratégia de Controle de Distribuição e Comércio de Combustíveis. O objetivo foi divulgar e discutir com os promotores de Justiça as práticas comerciais da internet, suas responsabilidades e as aplicações de normas jurídicas nos contratos de consumo realizados via web, bem como as práticas criminosas decorrentes do e-commerce. Também foram apresentadas as parcerias firmadas entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, seus objetivos, obrigações e forma de atuação.
31/08/2012
Fonte: Site MP/PR