Os direitos da criança e do adolescente foram tema de curso de capacitação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselhos Tutelares dos Municípios de Capanema, Planalto, Pérola D’Oeste e Bela Vista da Caroba, realizado na terça-feira (28/08), no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Capanema (região Sudoeste).
O curso abordou questões sobre a prioridade absoluta dos interesses das crianças e adolescentes; atribuições, limites, direitos e deveres dos referidos conselhos; atendimento na rede de saúde; previsão orçamentária; família substituta; entidade acolhedora; entre outros temas afins.
A iniciativa integra as atividades do projeto “O Ministério Público vai até você” das Promotorias de Justiça da Comarca de Capanema. O objetivo foi qualificar principalmente os conselheiros tutelares, com orientações e esclarecimentos por meio de palestras proferidas pelos promotores de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues e Murilo Cezar Soares e Silva, além da assessora de Promotoria Jaecler Massoni, do juiz Márcio Geron e assistentes sociais.
Segundo a promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, o evento foi extremamente produtivo, com destaque para a aproximação dos conselhos municipais e conselhos tutelares, além do esclarecimento de dúvidas a respeito do atendimento de crianças e adolescentes em postos de saúde e hospitais, e orientações práticas para abordagem das famílias e elaboração de relatórios sociais.
Cerca de trinta pessoas participaram do curso, entre membros e representantes das diversas entidades da região, ligadas à área da infância e juventude.
Durante o evento também foi promovido o movimento “Paraná Sem Corrupção” e distribuído material de apoio.
A Promotoria agendou ainda, para o mês de novembro, uma audiência pública para debater, entre outros temas, as demandas afetas à área da infância e juventude.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4439
Fonte: Site MP/PR