MPF/SC

Opine sobre o anteprojeto que cria a ouvidoria do MPF

O Ministério Público Federal quer ouvir sua opinião sobre a proposta de criação da ouvidoria do MPF. Para isso, a Procuradoria Geral da República colocou no ar uma consulta pública nacional para receber críticas e sugestões ao anteprojeto de lei complementar que trata das atribuições do órgão.

São esperadas manifestações de todos os segmentos da sociedade, especialmente de membros e servidores do MPF, de ouvidorias e de organizações não governamentais preocupadas com a transparência e o acesso à justiça.

A consulta pública ficará disponível no site da Procuradoria Geral da República, de 12 a 25 de março.

Participe! O MPF espera sua contribuição!

Fonte: MPF/SC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Opine sobre o anteprojeto que cria a ouvidoria do MPF. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfsc/opine-sobre-o-anteprojeto-que-cria-a-ouvidoria-do-mpf-2/ Acesso em: 26 fev. 2026
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