MPF se reúne com técnicos do Ibama, ICMBio, Celesc, UFSC e Floram para tratar do vazamento de óleo na Tapera (Florianópolis)

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 1º de março, na sede do Ministério
Público Federal (MPF) em Florianópolis, a procuradora da República Analúcia
Hartmann manifestou à Celesc a preocupação do MPF com a extensão e a gravidade
da contaminação provocada pelo vazamento de óleo na Tapera e com as medidas que
estão sendo e que devem ser adotadas para a contenção e retirada do material,
contando com a orientação e supervisão de uma comissão formada pelos órgãos
ambientais e com a colaboração de especialistas da UFSC.

 

Em exposição feita pela empresa Caruso Júnior, contratada pela Celesc para
definir e executar as medidas de contenção do vazamento e remoção do material
contaminado, foi informado que já está pronto o projeto de abertura de
dois canais artificiais de contenção, determinados por notificação dos órgãos
ambientais, que serão abertos no entorno da subestação da Celesc, do rio e do
manguezal que foram contaminado pelo óleo, para evitar que a contaminação se
alastre. A abertura desses canais ainda depende de autorização da FATMA para
supressão da vegetação, embora todos concordem em sua urgência. A Fundação
estadual, apesar de convidada, foi a grande ausente na reunião.

 

Segundo o técnico contratado pela CELESC, que assumiu integralmente sua
responsabilidade pelo grave acidente ocorrido em sua subestação, serão
necessárias escavações e retirada do solo na área afetada, inclusive para evitar
a contaminação do lençol freático. Esse material retirado será depositado em uma
área de transferência dentro do terreno da subestação e depois guardado em um
galpão, até o encaminhamento a seu destino correto.

 

Também foi informado sobre os estudos que estão sendo feitos, especialmente
sobre os pontos de amostragem e monitoramento no terreno, que indicam, a
princípio, que o óleo ainda não atingiu o lençol freático. Infelizmente há
análises técnicas que já deveriam ter sido feitas, mas cujos resultados ainda
estão pendentes, situação considerada muito grave por todos os presentes, já que
não está afastado o risco para a saúde humana, no momento atual e no
futuro.

 

A procuradora Analúcia informou que a Fatma ainda não respondeu à
requisição para que apresente comprovação do atendimento às condições exigidas,
em 2008, para a validade da licença ambiental dada à CELESC para a subestação da
Tapera, bem como o levantamento de todas as estações de geração ou transmissão
de energia que utilizam substâncias perigosas como o PCB.

 

Para o MPF, é também necessário que haja uma licença ambiental e o
acompanhamento técnico dos órgãos ambientais para os trabalhos de remediação do
acidente, especialmente a remoção do material contaminado do terreno e um estudo
sobre os impactos provocados pelo vazamento na fauna local, tendo em vista que
animais contaminados também poderiam carregar as substâncias tóxicas para fora
da área embargada.

 

Os representantes da CELESC comprometeram-se a enviar os relatórios
técnicos já existentes a todas as entidades presentes, bem como a agilizar a
obtenção dos resultados das análises determinadas e a contratação dos serviços
urgentes para a construção dos canais de contenção. Os representantes da FLORAM
comprometeram-se a comunicar ao Prefeito de Florianópolis sobre a necessidade de
um Decreto de emergência, o qual pode agilizar o corte da vegetação na área que
vai sofrer as novas intervenções.