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MPF/RS vai auxiliar na melhoria dos quilombos em Santa Maria



O Ministério Público Federal realizou reunião no dia 06/12/12, com os representantes de nove Comunidades Quilombolas da região central. Eles vieram dos municípios de Restinga Seca, Formigueiro, São Sepé, Nova Palma e Santa Maria.

A reunião tratou, além das reivindicações trazidas pelas comunidades, da nova forma de atuação do Ministério Público em relação à causa quilombola, com a criação de uma Agenda Quilombola, a partir da qual serão instauradas duas linhas de atuação: uma que atenderá às demandas relativas ao ?Acesso à terra? – temática primordial para as comunidades ? e uma segunda linha que cuidará das questões que envolvam ?Infraestrutura e Qualidade de Vida?.

Entre as questões que os quilombolas desejam ver atendidas, destacam-se a necessidade de fornecimento de água potável nas comunidades bem como a existência de instalações hidrosanitárias. Eles também pedem mais facilidade no acesso à saúde e ao transporte público, além de vias públicas que facilitem o acesso aos quilombos.

Ficou decidido, desde já, a realização de reuniões com os gestores municipais, as quais serão agendadas para o final do mês de janeiro de 2013 e ocorrerão, preferencialmente nas sedes dos municípios.

Fonte: MPF/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/RS vai auxiliar na melhoria dos quilombos em Santa Maria. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfrs/mpf-rs-vai-auxiliar-na-melhoria-dos-quilombos-em-santa-maria-2/ Acesso em: 05 jul. 2025
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