Os 10 anos de atuação do Ministério Público Federal na cooperação internacional foram destaque nesta segunda-feira, 25 de maio, durante solenidade realizada na Procuradoria-Geral da República. O seminário em comemoração à criação da unidade de cooperação internacional contou com homenagens aos ex-procuradores-gerais da República e servidores que contribuíram para a consolidação da área. Durante o evento, também foram lançados a campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo MPF em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp), e a coletânea MPF Internacional, conjunto de seis obras temáticas.
Em seu discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que a atual configuração da Secretaria de Cooperação Internacional foi dada em setembro de 2014, consequência lógica do aumento da estatura adquirida pelo Centro de Cooperação Jurídica Internacional, estabelecida em 2005, na gestão do então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. "Permitiu-se, assim, que o MPF continuasse a galgar lugar de destaque no cenário das relações internacionais, conforme, inclusive, estabelecido no nosso Planejamento Estratégico", disse.
O secretário de cooperação internacional, procurador regional da República Vladimir Aras, lembrou de vários esforços feitos antes mesmo da criação formal do setor para dizer que a história da cooperação internacional do MPF não tem apenas dez anos, mas que esta década é um símbolo que deve ser registrado. "Viemos celebrar. Mas instituições, empresas, órgãos públicos não fazem propriamente aniversário. Instituições são formadas por bens materiais e por ideais. São formadas por valores. Instituições são formadas sobretudo por pessoas. E é por elas que estamos aqui hoje."
Segundo Aras, cooperar é encurtar distâncias, ainda que longínquas sejam as geografias; é falar um só idioma mesmo diante da babel humana; é fazer do que importa ao outro a nossa maior preocupação. "Quando cooperamos com outros países somos continuamente convidados a olhar para fora. Mas, para bem colaborarmos para a promoção da Justiça e da cidadania em todos os cantos, somos antes convidados a olhar para dentro. E num primeiro instante somos instados a colaborar entre nós, de forma ordenada, e com cada um dos órgãos brasileiros de cooperação."
Homenagens – Cláudio Fonteles foi homenageado juntamente com os procuradores-gerais de gestões anteriores Geraldo Brindeiro, Antonio Fernando Silva de Souza e Roberto Gurgel. Também receberam placas de agradecimento pela contribuição à unidade os subprocuradores-gerais da República Edson Oliveira de Almeida, Eugênio Aragão, Lindora Maria Araújo e Denise Vinci Túlio; e os servidores Carmem Lúcia Louzada Petrarca, Sílvia Helena Sousa Penha, Ana Lúcia de Oliveira Teixeira, Wilson Hiroto Kaipper, Georgia Renata Sanchez Diogo e Francisca Maria Bezerra Araújo.
Fonteles falou em nome dos homenageados, destacando mecanismos plurais, de forte interação e de trabalho coletivo do MPF. "Tempo favorável em que procuradoras e procuradores da República se dispuseram a sair dos seus gabinetes e trabalhar fortemente em equipe, defender a sociedade brasileira e a ser a voz da sociedade brasileira diante do Poder Judiciário, que apresenta e faz a sua vertente contra o que lhe parece ser a ilegalidade do Estado administrador, do Estado legislador e do Estado julgador", conclamou. Aproveitando o mote da campanha #CORRUPÇÃONÃO, mandou um recado aos membros do MPF: "nunca hesitem, nunca temam, nunca desistam".
Campanha – A campanha #CORRUPÇÃONÃO foi apresentada pelas servidoras Adriana Conti e Tatiana Bicca, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República (Secom/PGR). Segundo elas, a ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime. Elas explicaram que a campanha tem o público jovem como principal alvo da campanha por ser o que está mais disposto a mudar. Conforme disseram, por isso também o foco é nas mídas sociais, com apoio das mídias convencionais.
Elas informaram que a campanha já está no ar. Um hotsite (corrupcaonao.mpf.mp.br) oferece todas as informações e reúne todas as peças produzidas: vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos. Também já estão disponíveis uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. As servidoras lembraram ainda que a Procuradoria-Geral da República recebeu um grande adesivo da campanha na fachada de um dos prédios e que outras unidades do MPF também veicularão a mensagem.
Rodrigo Janot gritou "não" à corrupção, seguindo o slogan da campanha. "Fruto de compromisso assumido quando do exercício da Presidência dessa importante instituição, a campanha tem como objetivo a reunião de esforços de 21 países no combate à corrupção, bem como a conscientização das pessoas em relação ao papel dos Ministérios Públicos no enfrentamento dessa sensível questão", declarou. Segundo ele, o combate a esse mal deve ter foco não só na atividade de persecução criminal, mas para a prevenção, o controle e a proteção dos recursos públicos.
Ao falar pelo MPF, Janot também afirmou, com absoluta tranquilidade, que todo o Ministério Público brasileiro está unido pela mesma causa – Corrupção Não! "Embora plural, somos apenas um. A atuação de todos os membros do Ministério Público revela a unidade que nos marca, permitindo que atuemos de forma profissional e despersonalizada." Segundo ele, se um colega não fizer, outro o fará. Caso um não possa fazer, outro, com mais razão, o fará. "Assim nos ordena a Constituição, a República e a democracia", concluiu.
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Fonte: MPF