O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou, ontem, dia 28 de outubro, da abertura do XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), realizado em Natal (RN). Durante o evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), cerca de 450 membros do Ministério Público Federal (MPF) vão discutir o tema central “Jurisdição Constitucional e Democracia”. Em seu discurso, Roberto Gurgel destacou a necessidade de equilíbrio entre a independência funcional e a unidade da instituição.
O procurador-geral da República lembrou a herança deixada pelo trabalho dos antecessores e disse que o agir de hoje dará a feição e o perfil do Ministério Público para as próximas gerações.
De acordo com Roberto Gurgel, há muitas carências a serem supridas. “A tecnologia disponível e subutilizada nos demonstra que ainda continuamos menos articulados do que deveríamos, cada um a desenvolver muitas vezes suas estratégias de atuação na solidão de seu gabinete, sem saber que ali do lado um outro colega pensa alguma coisa, senão mais avançada, pelo menos complementar ao que se imagina”, sustentou. Segundo o PGR, a iminente tarefa é promover a adequada gestão de recursos e impulsionar a coordenação de ações.
Para ele, visões institucionais diferenciadas são compreensíveis e saudáveis, mas nada justifica a desunião e o descompasso entre a fundamental independência de cada membro e a unidade indispensável da instituição. “De minha parte, reafirmo a palavra empenhada no discurso de posse de que terei como tarefa precípua, a que me dedicarei cotidianamente, preservar o Ministério Público e assegurar o seu fortalecimento constante, o que pressupõe a higidez dos aspectos institucionais tanto quando impõe o resguardo dos aspectos ditos corporativos”, disse.
Estratégias – O presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, destacou a necessidade de transparência e de mensuração das ações dos membros do MPF, como forma de viabilizar novas práticas de gestão da atividade-meio e, sobretudo, da atividade-fim. “É preciso pensar estrategicamente, o que se traduz, inicialmente, no estabelecimento de prioridades a serem perseguidas por todos, mesmo diante das dificuldades encontradas quando buscamos compatibilizar os postulados da independência funcional e da unidade institucional”, afirmou.
Para Antonio Bigonha, a ausência de planejamento ou estratégia é sempre punida com a submissão da instituição a estratégias e planejamentos alheios. “Penso que esta afirmação é tão mais verdadeira quanto observamos o processo de deterioração por que passamos em nossos embates com as instituições policiais, com a defensoria pública e com a advocacia em geral. Em todos estes casos adotamos posição meramente reativa, colocando-nos contra as estratégias expansionistas alheias, subtraindo-nos de pensar nosso próprio destino.”
Conforme explicou, é essencial que sejam lançados parâmetros concretos e modernos de gestão. “Neste contexto, acredito que o principal papel do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] é formular as bases para o planejamento estratégico de nossa atividade em âmbito nacional, de modo a que observemos uniformidade de estruturação e atuação em todos os ramos do MP, missão mais relevante e construtiva do que a de ser mera corregedoria de nossas corregedorias ou órgão persecutório de membros do Ministério Público”, defendeu.
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Fonte: MPF