O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat, participaram nesta terça-feira, 21 de maio, da solenidade de abertura da I Semana Nacional dos Povos Ciganos, que acontece de 21 a 24 de maio, em Brasília.
O evento, que reúne cerca de 300 representantes de comunidades ciganas de 19 estados e do Distrito Federal, tem como objetivo ampliar a interlocução das lideranças ciganas com o Estado brasileiro, por meio da apresentação e discussão de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais.
Na programação constam Plenária Nacional dos Povos Ciganos, Conferência Livre da Cultura e oficinas de acesso às políticas públicas e prestação de serviços. As atividades estão sendo acompanhadas pelas assessorias técnicas da PFDC e da 6ª Câmara e devem subsidiar a atuação do Ministério Público Federal na área.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/2011) revelam que há 291 acampamentos ciganos em 21 estados brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há presença de pelo menos três etnias ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti.
Em setembro de 2012, lideranças dos povos ciganos estiveram no Ministério Público Federal para relatar práticas de discriminação em diferentes localidades do País. Na ocasião, a PFDC ressaltou a necessidade de dar visibilidade e inserir na agenda política as questões mais urgentes dos grupos e comunidades Calon, Rom e Sinti. Nesse sentido, PFDC e 6ª CCR, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizam a audiência pública "Direito dos Povos Ciganos". O evento reuniu representantes de órgãos públicos e lideranças ciganas para debater direito à saúde, à não discriminação, à assistência e previdência social, ao reconhecimento e valorização das expressões culturais dos povos ciganos.
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Fonte: MPF