Nos dias 9 e 10 de setembro, o procurador regional dos direitos do cidadão no Tocantins, Fenando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, e sua equipe fiscalizaram escolas em Ponte Alta do Tocantins e Tocantínia. Os dois municípios fazem parte do Projeto MPEduc, resultado de parceria entre Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica dos municípios.
As fiscalizações verificaram quais medidas recomendadas pelo MP já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para sanar as irregularidades apontadas pelo MPF e MPE na área da educação nos dois municípios. Em Ponte Alta do Tocantins, a vistoria foi acompanhada pelo promotor de Justiça Milton Quintana. Ao todo, nove escolas foram fiscalizadas, cinco estão localizadas em zonas rurais.
Em atendimento às recomendações, já foram implementadas medidas como a pequena reforma na Escola Raimundo Martins Glória, situada na zona rural de Ponte Alta do Tocantins, o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para o Colégio Odolfo Soares, também de Ponte Alta do Tocantins, e a prestação de serviços de nutricionista nas escolas estaduais de Tocantínia.
Problemas relacionados com o transporte escolar foram constatados nos dois municípios. A existência de veículos inadequados, a falta de combustível e de manutenção das estradas fazem com que muitos alunos não frequentem as aulas.
A PRDC-TO, em parceria com o MPE-TO, continuará adotando medidas para sanar as irregularidades constatadas.
Fonte: MPF