Entra no ar na internet nesta quinta-feira, dia 17, a primeira edição da Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal. Editada pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a revista contém artigos em três áreas – direito público, direito penal e processo penal e tutela coletiva – e peças processuais assinadas por profissionais e estudiosos do direito, incluindo integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e de instituições de ensino jurídico.
A Custos Legis é um espaço virtual de debate franco e plural que pretende tornar o MPF um polo de ideias e tendências doutrinárias, bem como uma interlocução entre órgãos públicos e sociedade civil. Assim, a revista une as discussões acadêmicas com questões inerentes à atuação do MPF. Essa complementaridade de enfoques foi buscada pelos responsáveis pela Custos Legis: os procuradores da República Luiz Fernando Lessa e Antonio do Passo Cabral, diretor e editor-chefe, respectivamente.
“A veiculação na internet tem o espírito de democratizar o conhecimento jurídico e ampliar o acesso da comunidade jurídica às edições, facilitando a pesquisa e a divulgação”, afirmam os procuradores.
Primeira edição – O número de estreia da Custos Legis apresenta artigos dos membros do MPF Andrey Mendonça, Douglas Fischer, Eugênio Aragão, Ivan Marx, Maria Capucci, Paulo Thadeu, Sérgio Arenhart, entre outros autores. Outro destaque desta edição, na seção “Peças Processuais”, é a ação civil pública movida pelo MPF em São Paulo contra os agentes públicos responsáveis pela ocultação de cadáveres de dissidentes políticos do regime militar.
Veja aqui a Custos Legis.
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Fonte: MPF