A procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães vai discutir nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 10 horas, a situação dos alunos endividados com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) no Senado Federal. A pauta da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte é o debate e a busca por soluções sobre a questão do excessivo endividamento e a alta taxa de inadimplência, por parte dos estudantes, do pagamento das parcelas contratuais do Fies.
Além da procuradora, foram convidados o coordenador geral da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior do Ministério da Educação, Thiago Miguel Leitão, o diretor de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu e o gerente Nacional de Aplicação de Pessoa Físcia renda Básica da Caixa Econômica, Jorge Pedro de Lima Filho.
A justificativa para a audiência pública é “a indexação dos índices para atualização atuarial dos contratos, aliada ao descompasso dos reajustes de mensalidades e a defasagem dos salários, o que trouxe para um grande conjunto de estudantes uma condição de completa inadimplência”, relata o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor do requerimento.
Por atuar no Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) nas questões relacionadas à educação superior, a procuradora Mariane Guimarães já ajuizou diversas ações e instaurou vários processos sobre o Fies, por exemplo, questionou a necessidade de fiador, o uso da tabela price e a capitalização dos juros compostos no financiamento estudantil.
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Fonte: MPF