Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina "Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online", que o Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima segunda-feira, 19 de outubro, em Fortaleza (CE), e que reunirá educadores da rede pública de ensino.
A atividade integra o projeto "Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas", realizado pelo MPF em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e vai ser realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará – Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio – de 8h às 18h30.
Coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social – com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) -, o projeto visa contribuir para o debate e a capacitação de educadores no tema, formando agentes multiplicadores em instituições de ensino.
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
O projeto "Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas" se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da Internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
O projeto acontece em dez capitais brasileiras, no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Será disponibilizada às escolas participantes do projeto a cartilha da Safernet "Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?" – produzida em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC (pfdc.pgr.mpf.mp.br).
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Fonte: MPF