O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) realizam neste sábado, 22 de agosto, às 8h, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Parque São Miguel, localizada no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza (CE). Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola.
A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a participação, pelo MPF, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/CE, Nilce Cunha Rodrigues e, pelo MP/CE, da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes e da promotora de Justiça Socorro Brito, titular do inquérito instaurado para acompanhar o desenvolvimento do projeto na Parque São Miguel.
Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, o MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. As escolas passam por vistorias técnicas, que analisam toda a infraestrutura. No Ceará, também foi firmado convênio com órgãos de controle para a oferta de cursos de capacitação para gestores escolares – diretores e secretários municipais da área, com o objetivo de torná-los mais aptos a usar verbas públicas destinadas à Educação.
Em Fortaleza, será a sexta escola atendida. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo três delas com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providências das autoridades públicas. As próximas escolas a serem atendidas em Fortaleza serão aquelas que recebem, na anos do ensino médio, os alunos oriundos das seis primeiras.
Serviço:
Audiência do MPEduc
Escola Municipal Parque São Miguel (Rua Lourdes Vidal Alves, 444 – Bairro Lagoa Redonda)
Data: 22 de agosto
Horário: 8h
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Fonte: MPF