O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) realizam audiência pública sobre o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no próximo dia 16 de julho, em Canudos, a 372km da capital baiana. O evento vai ocorrer às 14h no Ginásio de Esportes do Município, localizado na Avenida Enock Canário, s/n, Centro. O objetivo é identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas da cidade, além de ouvir órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área de educação.
A audiência pública, etapa essencial do MPEduc, além de incentivar efetiva participação cidadã no tema, irá orientar a atuação dos Ministérios Públicos na área de educação. No ano passado, um inquérito civil foi instaurado para estabelecer a execução do projeto, levando em consideração os baixos valores alcançados no Ideb no município, que foi de apenas 3,4 para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
Não haverá inscrições e qualquer pessoa que chegar ao local poderá participar.
MPEduc – É um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
Confira o edital de convocação.
Serviço:
O que? Audiência Pública do MPEduc em Canudos/BA
Quando? Dia 16 de julho de 2015, às 14h
Onde? Ginásio de Esportes do Município de Canudos/BA, localizado na Avenida Enock Canário, s/n, Centro, Canudos/BA.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Fonte: MPF