O Ministério Público Federal em Sergipe e o Ministério Público Estadual (MP/SE) se unem para dar início à atuação conjunta por uma educação de qualidade em Sergipe, por meio do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A apresentação do MPEduc ocorrerá nesta quinta-feira, 2 de julho, às 9h30, no auditório do MP/SE. Promotores de Justiça, prefeitos de todos municípios e secretários da rede Estadual e Municipal foram convidados para o evento.
O principal objetivo do MPEduc é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o projeto prevê diversas etapas entre coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras. Depois de traçado o diagnóstico das condições das escolas públicas, o Ministério Público vai cobrar soluções dos gestores e autoridades responsáveis.
"Os Ministérios Públicos vão se fazer presentes em todos os municípios, ouvindo, dialogando, verificando e cobrando providências. As escolas públicas devem ser motivo de orgulho para cada sergipano, alunos, professores, diretores e sociedade em geral", ressalta o procurador regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã em Sergipe, Ramiro Rockenbach.
A solenidade de lançamento contará com a participação da procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Tinôco, do procurador regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã no estado, Ramiro Rockenbach, do procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony Almeida e do promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional à Educação do MP-SE, Alexandro Sampaio Santana.
Próximas ações – Nos dias 3 e 14 de julho, o procurador Ramiro Rockenbach e o promotor Alexandro Sampaio Santana dão continuidade às ações do MPEduc. No dia 3, eles se reúnem com integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). E no dia 14, o encontro será com os membros dos Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Nessas ocasiões, realizadas em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), será apresentado o MPEduc aos conselheiros e conselheiras e discutidas estratégias para que controle social e Ministérios Públicos possam atuar em parceria para garantir uma educação de qualidade nas escolas públicas sergipanas.
Para saber mais sobre o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/
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Fonte: MPF