O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) e cassou os registros de candidatura de Manoel Vicente Lima (PR), de José Lobo (PCdoB) e de seus vices, respectivamente Joabe Rocha e Mario Jorge, candidatos às eleições municipais de Coari, que acontecem no próximo domingo, 20 de setembro.
Vicente Lima teve sua prestação de contas rejeitada pelo juiz da 8ª Zona Eleitoral de Coari. O candidato a vice Joab Rocha teve seu recurso negado e consequentemente também suas contas rejeitadas. A juíza Joana Meirelles, relatora do processo, acatou então o pedido de impugnação das candidaturas de ambos, feito pela coligação “Acredite! Nós podemos mudar”.
Já o deputado estadual José Lobo (PCdoB) teve seu registro de candidatura cassado por não ter apresentado, no prazo limite, as certidões de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do TRE-AM. O candidato, por ser deputado estadual, tinha o dever de apresentar tais certidões, pois só pode ser julgado, em matéria penal, por tribunais competentes. Lobo apresentou apenas certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. O pedido de impugnação da candidatura de José Lobo também foi feito pela coligação “Acredite! Nós podemos mudar”.
Os cassados ainda podem recorrer da decisão. Os partidos e coligações têm o prazo de 24 horas, a contar da data de publicação da decisão, para apresentar novos candidatos às eleições municipais de Coari. No momento, o pleito conta apenas com a chapa de Arnaldo Mitouso (PMN).
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Fonte: MPF