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Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

No dia 23 de setembro, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, foram publicadas referências a poços tubulares de alojamentos em um edital da Energética Santa Helena Ltda. Na publicação, os locais que iriam abrigar os poços foram chamados de "alojamento dos bugres" e de "alojamento dos brancos e mineiros". A empresa, que fica em Nova Andradina, foi notificada pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por tal fato configurar discriminação racial em um veículo de comunicação.

Foi publicada posteriormente, no dia 25 de setembro, em Diário Oficial e no mesmo jornal, errata denominando corretamente os poços tubulares profundos que foram registrados e certificados. A responsável pela publicação do edital, Arater Consultoria e Projetos Ltda., foi contratada pela Energética Santa Helena. A Arater, em resposta ao MPF, afirmou que as terminologias foram repassadas pela empresa Santa Helena.

A Arater comunicou, também, a imediata publicação das erratas no jornal O Estado de MS e remeteu ao MPF nota oficial nos seguintes termos:"(…) Nada obstante a ausência de responsabilidade pelas publicações constando terminologias supostamente inadequadas, já que estas foram repassadas para a Arater, vale dizer que esta empresa de forma alguma agiu de maneira discriminatória ou pejorativa. Ao contrário, a Arater respeita todos os indivíduos independentemente de etnia e cultura, ressaltando por fim ser totalmente contrária a qualquer tipo de discriminação, haja vista que um dos objetivos da empresa é tratar a todos de forma digna e respeitosa, além de ser cumpridora da legislação vigente”.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/empresa-publica-edital-discriminatorio-e-e-notificada-pelo-mpf-ms/ Acesso em: 17 mar. 2026
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