Na sexta-feira (2), em São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará, aconteceram escavações da quarta expedição em busca de corpos dos guerrilheiros desaparecidos após a derrota da Guerrilha do Araguaia. As expectativas sobre o que revelaria o solo em dois locais indicados como possíveis covas foram frustradas: nenhum resto mortal foi encontrado nem na fazenda Bacaba, que serviu como base de operações do exército no combate à guerrilha, nem no igarapé Mutuma, indicado por testemunhas como local de enterro.
“Sem o testemunho dos ex-militares que participaram da última campanha (a chamada operação Limpeza, entre 1973 e 1974) não teremos sucesso em localizar os corpos, as fontes militares são fundamentais”, avaliou Diva Santana, representante das famílias dos guerrilheiros. A avaliação dela foi corroborada pelo deputado federal Aldo Arantes, que observa os trabalhos representando o Partido Comunista do Brasil.
As buscas foram determinadas pela Justiça Federal do Distrito Federal, em sentença da juíza Solange Salgado e resultaram na criação, em junho passado, do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), coordenado pelo Ministério da Defesa. Na época da criação do grupo, o Ministério Público Federal questionou a ausência de observadores externos e representantes da sociedade civil, assim como a falta de oitivas prévias dos militares.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acompanhou as buscas dessa sexta, afirmou que as frustrações do primeiro momento não devem ser motivo de desânimo. “Não recuaremos no uso dos métodos judiciais e processuais necessários”, declarou. Ele acusou o MPF de ter pedido a paralisação dos trabalhos e foi corrigido pelo procurador da República Tiago Rabelo, que pediu a palavra após as declarações de Jobim.
“Me perdoe a audácia de corrigi-lo, ministro, mas o MPF não pediu a paralisação de tudo, pediu a suspensão das buscas justamente para que se tomassem previamente os depoimentos dos militares e fosse realizada uma investigação prévia mais adequada, conforme corroborado pelos observadores e ouvidores. Isso teria evitado gasto de dinheiro público inutilmente e provavelmente traria melhor resultado”, disse Rabelo.
De acordo com dados do próprio exército, nas seis expedições desse ano, duas de reconhecimento e quatro de escavações, foram gastos R$ 2,1 milhões. Mais R$ 300 mil serão liberados para a sétima expedição, antes que comecem as chuvas do inverno amazônico, que obrigam a paralisação dos trabalhos.
A juíza Solange Salgado, em despacho do último dia 29, determinou que o MPF deve acompanhar todas as reuniões do GTT, assim como receber relatórios detalhados dos trabalhos, fazendo-se acompanhar, inclusive, da Polícia Federal, que pode dar o suporte técnico necessário.
“Não encontro justificativa para que os trabalhos do referido grupo, de campo e reuniões, sejam feitos sem o acompanhamento efetivo do MPF, fiscal da lei”, disse a juíza no documento, enviado à Procuradoria da República em Marabá. O despacho foi solicitado porque, nas expedições anteriores, o GTT não permitiu ampla participação dos procuradores em reuniões e também se recusou a repassar imediatamente os relatórios, além de rechaçar a participação da Polícia Federal.
Clareza – Apesar da frustração nas escavações, pelo menos um anseio das famílias e sobreviventes parece que será finalmente satisfeito, com a presença de autoridades, familiares, informantes, imprensa e o acompanhamento do próprio MPF. A dessa sexta foi a primeira reunião feita no local das escavações pelo comitê interinstitucional que supervisiona as buscas, criado em agosto após pressão da sociedade e dos procuradores da República que atuam na questão.
O ex-Procurador-Geral da República Claudio Fonteles faz parte do comitê e acompanhou as buscas, assim como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando Vannuchi, o jornalista Ricardo Kotscho, Diva Santana e o ministro Nelson Jobim.
“Mais do que o cumprimento de uma sentença, estamos perseguindo um objetivo humanitário”, disse Fonteles. O ex-ministro dos Direitos Humanos José Gregori e os representantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Belisário dos Santos Jr também integram o comitê, mas não acompanharam a expedição.
Métodos – O coordenador do GTT, Edmundo Müller, explicou em detalhes a metodologia das expedições e apresentou os técnicos que participam do trabalho. São geólogos, geofísicos, antropólogos forenses e pesquisadores de várias instituições: Universidades Federais da Bahia, Pará e Ceará, Universidade de Brasília, Instituto Médico Legal do Distrito Federal, Museu Paraense Emilio Goeldi, entre outros.
As buscas sempre se iniciam pelas indicações de possíveis covas por testemunhas dos combates, documentos do Ministério da Defesa e outras fontes. Após a identificação dos locais, as equipes fazem um reconhecimento preliminar, identificando características e acessos. As etapas seguintes incluem um reconhecimento especializado, o georreferenciamento da área e trabalhos de geofísica.
Os geólogos trabalham com um equipamento chamado "Ground Penetrating Radar", que identifica anomalias no subsolo até uma profundidade de 100 metros. Depois disso, a equipe de antropólogos forenses entra em campo, escavando e buscando identificar as anomalias encontradas pela máquina. Até agora, apenas pedaços de raízes e covas feitas por animais foram encontrados.
Os peritos explicaram que esperam encontrar apenas fragmentos de ossos, porque ossadas tão antigas, em um clima quente como o da Amazônia, tendem a ser mais frágeis. Mesmo assim, os restos seriam passíveis de identificação.
Fonte: MPF