Neste período de alta temporada em que o litoral paranaense fica repleto de turistas do Brasil e exterior, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, está realizando, pelo 12º segundo ano consecutivo, a Operação Litoral, iniciada no dia 17 de dezembro com término previsto para o dia 19 de fevereiro.
Inspirado na “Operação Praias”, criada pelo Poder Executivo para melhorar o atendimento da população, a Operação Litoral tem por objetivo reforçar a estrutura judiciária durante o período de temporada, de forma a propiciar um melhor atendimento aos jurisdicionados, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação ou, se necessário, com o julgamento ágil e eficaz, notadamente das questões cíveis de menor complexidade e das infrações penais de menor potencial ofensivo, previstas na Lei nº 9.099/1995.
O lançamento oficial da Operação Litoral foi realizada no Fórum da comarca de Matinhos (PR), pelo desembargador João Luiz Manassés de Albuquerque, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e supervisor-geral dos Juizados Especiais.
Para este ano, foram introduzidas algumas inovações como a realização de dois cursos de capacitação e o atendimento jurisdicional na Ilha de Superagui, bem como a instalação de um posto fixo na Ilha do Mel.
Outra novidade é a criação do link “Operação Litoral 2009/2010”, com informações importantes para a população. Há também um canal de comunicação com a coordenação dos Juizados, denominado “Fale com a Operação”, para quem deseja oferecer sugestões, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações. A Operação Litoral termina no dia 19 de fevereiro de 2010.
Fonte: TJPR
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