Projeto de integração será apresentado a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quarta-feira (21/3), às 10h, a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário aos magistrados pertencentes ao Poder Judiciário do Piauí. Foram convidados a conhecer o projeto de integração do Judiciário os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PI), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) e da Justiça Federal (TRF1). Na quinta-feira (22/3), a Rede será apresentada aos juízes cearenses, durante reunião em Fortaleza (CE). Já na sexta-feira (23/3) é a vez dos magistrados de São Luiz (MA).

A Rede de Cooperação tem como objetivo facilitar a ligação entre os tribunais brasileiros, desburocratizando os trâmites processuais e entraves entre magistrados e órgãos do Judiciário. “A Rede surgiu exatamente a partir das deficiências observadas na comunicação entre os tribunais”, explica o conselheiro Ney José Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pela implementação do projeto nos tribunais. E, de acordo com o coordenador do projeto, o juiz auxiliar da presidência José Eduardo Chaves, a reação dos juízes tem sido muito positiva. “Os magistrados reconhecem que esse expediente pode ajudar e acelerar o andamento dos processos”, diz. 

A expectativa é que os diferentes tipos de atos, providências, medidas, incidentes e procedimentos possam ser praticados utilizando os mecanismos de cooperação. Dentre as inovações propostas pela Rede de Cooperação estão a criação do chamado Juiz de Ligação ou de Cooperação – que atuará como um gestor dos processos nas várias instâncias, aumentando a velocidade de tramitação dos processos –, e a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária.

Os Núcleos farão diagnósticos e desenvolverão políticas judiciárias nos diversos tribunais visando melhoras na prestação do serviço. Atualmente, oito tribunais criaram núcleos de cooperação. São eles: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais); Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo); Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A apresentação do projeto, com relatos de experiências, vem ocorrendo desde o começo do ano em tribunais de todo o pais e deve continuar até o final do ano. Criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação n° 38/2011, o programa que visa melhorar a comunicação entre juízes de diferentes tribunais integra as chamadas metas gerais do Judiciário para o ano de 2012.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias