O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará apoio institucional ao Programa Cidadania e Justiça nas Escolas desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com a Secretaria de Educação. “Também vamos estudar a possibilidade de participar mais ativamente deste programa que está muito alinhado ao Casa de Justiça e Cidadania do CNJ”, explicou o secretário geral adjunto do Conselho, juiz Marcelo Berthe, que nesta sexta-feira (7/05), participou do reinicio das atividades em 2010.
Na solenidade de abertura dos trabalhos, no plenário do CNJ, a coordenadora do programa, juíza Léa Sales, disse que o objetivo deste ano é atingir 100% das crianças da 5ª série das escolas públicas do DF, e que para isso espera contar com o apoio da Secretaria de Educação, dos magistrados do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. “Nada mais coerente do que participar de um programa que ajuda as crianças a desenvolverem seu próprio senso crítico para que elas possam fazer opções acertadas”, disse a juíza. Para o juiz Marcelo Berthe, o Programa Justiça e Cidadania nas Escolas “ensina a trabalhar na prevenção dos conflitos antes da judicialização, que é um dos objetivos do CNJ”.
O Programa Justiça e Cidadania nas Escolas funciona desde 2000 e é destinado a alunos do 5º ano (de 9 a 12 anos) do ensino fundamental de escolas públicas. Eles recebem a visita de juízes, promotores e defensores públicos para discutirem questões relativas à cidadania, à ética e à justiça. Além disso, as escolas recebem uma cartilha, em formato de história em quadrinhos,
explicando o papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sobre o trabalho dos profissionais que neles atuam. Os alunos também participam de júris simulados no plenário do Tribunal.
Segundo o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, a novidade deste ano será a 2ª Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça na Escola, o Talmirim, antes restrito à redação, que será ampliado para incluir as categorias de música, arte, dança, teatro e literatura. “É uma oportunidade para que os alunos possam expressar de diversas formas o conhecimento adquirido com o programa”.
A aluna Bruna Ferreira da Costa Carneiro, de 11 anos, que estuda na escola pública Caseb, vencedora pela segunda vez do concurso de redação, foi convidada a ler o texto premiado. “A cidadania não se compra, não se vende. A cidadania se conquista”, diz um dos trechos da redação.
O Programa Cidadania e Justiça na Escola é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi encampado por diversas associações de magistrados e Tribunais de Justiça do país que realizaram convênios com as Secretarias de Educação de seus Estados.
EF/MM
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