O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (CE). Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização do Mutirão da Cidadania.
A iniciativa é uma parceria do Poder Judiciário cearense com o Governo do Estado e as prefeituras municipais de Itaitinga e Aquiraz, que disponibilizaram equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para prestar atendimento aos detentos. Ao todo, 35 profissionais de saúde foram disponibilizados para a assistência no IPPS.
No atendimento clínico, os médicos verificaram o prontuário dos presos, realizaram consultas e distribuíram medicamentos. Houve também vacinação contra tétano, rubéola, sarampo e hepatite B. Uma unidade móvel da Secretaria de Saúde do Estado fez atendimento odontológico. Na visita à unidade carcerária, o juiz titular da VEC, Luiz Bessa Neto, elaborou um relatório da situação de infraestrutura e segurança do presídio, para o envio mensal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos dados que mais preocupou o magistrado foi a apreensão, somente no segundo semestre de 2009, de 310 aparelhos de telefone celular dentro do IPPS, que o fez solicitar uma maior quantidade de vistorias e mais rigor na entrada de visitantes. O número reduzido de agentes penitenciários também foi alvo de críticas do juiz Luiz Bessa Neto.
O magistrado assegurou que há um acompanhamento constante da situação carcerária do estado. “Nós interditamos a Colônia Agrícola do Amanari por falta de segurança e estamos observando a situação de outras penitenciárias para garantir o cumprimento da pena para aqueles que cometeram delitos”, disse o magistrado, ao complementar que a assistência de saúde é prova da preocupação da VEC com os apenados.
Fonte: TJCE
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