O 2º mutirão carcerário do Maranhão , iniciado nesta segunda-feira (16/11) ,e, terá digitalização dos processos, além da revisão dos processos penais. De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal, Douglas Martins Melo, em apenas dois meses o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pretende virtualizar cerca de quatro mil processos. “Temos uma equipe de 30 servidores que trabalhará das 7 até às 20 horas para realizar esse serviço”, informa Douglas Melo.
O mutirão no estado será dividido em duas etapas. A primeira compreende a revisão e a digitalização dos processos de presos condenados. A partir do dia 23 serão revisados os casos dos presos provisórios, que ainda não foram julgados. Ao todo, o estado possui uma população carcerária de aproximadamente 5.300 presos. Segundo o juiz Douglas Martins, a virtualização dos processos vai facilitar o controle dos prazos e do andamento processual.
Nesta terça-feira (17/11), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Leomar Barros Amorim e o coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, estão em São Luís tratando de detalhes do mutirão. Os representantes do Conselho e a direção do TJMA vão se reunir com empresários do estado para viabilizar a criação de postos de trabalho para presos e egressos do sistema prisional. A inserção dos apenados no mercado de trabalho é o principal objetivo do Projeto Começar de Novo do CNJ. O Projeto tem um banco de oportunidades no portal WWW.cnj.jus.br, no qual empresários podem disponibilizar postos de trabalho para presos e ex-detentos.
O mutirão tem término previsto para o dia 1º de janeiro de 2010. Além do CNJ e do TJMA, também participarão do mutirão a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e a Defensoria Pública.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
| < Anterior | Próximo > |
|---|