Para atingir a Meta 4 do Judiciário em 2012, todos os tribunais brasileiros devem instituir núcleos de cooperação e designar juízes que cumprirão o papel de intermediar o contato entre os colegas. O modelo é inspirado na Comunidade Europeia, onde juízes de cooperação viabilizam o trabalho da Justiça em processos que envolvem mais de um país, com legislações e estruturas judiciais distintas. O fundamento desse projeto é simples, mas o resultado é muito eficaz, afirmou o conselheiro Ney Freitas. “Hoje se vê que processos que envolvem países da Comunidade Europeia se resolvem mais rapidamente que processos internos desses meses países, graças à cooperação”, completou.
O grupo de trabalho do CNJ para a cooperação judiciária está percorrendo os estados para explicar a inovação e estimular os Tribunais a implantarem os núcleos. “Nós optamos por visitar todos os tribunais do país, para pedir aos senhores que se envolvam”, disse o conselheiro aos magistrados do Piauí e do Ceará, “pois esse é um mecanismo que procura facilitar a prestação de justiça, no sentido de que os atos processuais que dependam de uma comunicação entre juízes se desenvolvam de uma maneira mais rápida.”
Para o conselheiro Ney Freitas, “o Judiciário ainda carrega uma dose intensa de apego e conservadorismo, da qual precisa se livrar”. As práticas judiciárias, disse ele, “ainda guardam o sabor de coisas do passado, e o projeto de cooperação, que nasceu como recomendação do CNJ e depois se transformou em meta, tem como objetivo central quebrar essa rotina, mover o peso do hábito que resulta em atraso nos processos.”
Nesta sexta-feira ( 23/3) haverá uma nova reunião, com os magistrados do Maranhão, na Assembleia Legislativa, em São Luís, a partir das 10h. O encontro é aberto a todos os componentes da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar.
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ