O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou o peticionamento eletrônico nas Comarcas de 1º Grau da Grande Aracaju. A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros somente receberão petições iniciais por meio da ferramenta eletrônica. Segundo a corregedora geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Gama, com a implantação do novo procedimento nas comarcas da capital e região metropolitana, 90% da demanda judicial do Estado será atendida por meio do peticionamento eletrônico.
Além das Comarcas da Grande Aracaju, o procedimento já foi implantado nas comarcas de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Estância, Itaporanga, Salgado, Propriá, Telha, Amparo de São Francisco, Laranjeiras, Areia Branca, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba e Pirambu. Segundo Maria Aparecida Gama, a principal vantagem será a celeridade processual. “Com o sistema, os operadores do Direito terão a possibilidade de ingressar com a sua petição inicial de onde eles estiverem, seja na própria comarca ou até mesmo em outro Estado, via internet, o que implicará em grande economia de tempo para os advogados, defensores públicos, promotores e procuradores”, destaca a corregedora.
Para realizar o peticionamento eletrônico, os usuários terão que se cadastrar no sistema. Em agosto, as demais comarcas, que têm uma demanda menor de ações, também serão integradas ao sistema. Segundo a desembargadora, a ferramenta é o primeiro passo para o processo de virtualização de todos os feitos do Judiciário sergipano. “Num futuro próximo, a Justiça sergipana não mais utilizará processos físicos, como já acontece nos Juizados Especiais e na Turma Recursal, atendendo assim a um anseio antigo da sociedade”, comemorou. O peticionamento eletrônico é obrigatório apenas para a petição inicial, as demais peças e documentos continuarão sendo entregues em papel.
Fonte: TJSE
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