De acordo com as previsões iniciais do CNJ, ao TRF da 1ª Região (que abrange 14 estados) caberão 4,05 mil audiências conciliatórias. Já o TRF 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) ficou com o desafio de organizar 2,3 mil audiências; estados integrantes da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) deverão apresentar 3,2 mil. Os tribunais da 4ª Região (que abrange os três estados do Sul) e da 5ª Região (que compreende as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) deverão agendar 1,45 mil e 1,5 mil audiências, respectivamente. No entanto, esses números poderão mudar.
Até 28 de fevereiro, os tribunais poderão fazer suas contrapropostas a fim de adequar a quantidade de audiências sugeridas com suas realidades, sobretudo em função da quantidade de processos efetivamente em condições de seguir para as mesas de conciliações. Só então o Conselho iniciará o acompanhamento do cumprimento das metas estipuladas. Caberá ao CNJ, por exemplo, checar vários pontos relativos aos mutirões, como a presença de representantes da Emgea e da Caixa nos plantões. A falta de padronização de dados é outro desafio que os tribunais enfrentam na resolução desses processos, e será objeto de preocupação ao longo do ano de 2012.
“Os bancos de dados da Caixa Econômica Federal e da Justiça estão desatualizados; é um desafio encontrar esses mutuários. Os endereços estão completamente desatualizados”, afirmou o desembargador Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (compreende as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Seminário – Durante a reunião, foi aprovada a sugestão de um seminário, ainda no primeiro semestre de 2012, a fim de mapear as principais dificuldades que os coordenadores dos núcleos de conciliação têm encontrado ao longo dos mutirões. Um dos problemas levantados por todos os participantes da reunião é a falta de estrutura física e de pessoal, especificamente nos centros de coniciliação. O comprometimento de servidores, juízes e dos membros do próprio CNJ à frente da conciliação nos mutirões também foi citado por todos os participantes da reunião como exemplo de boa prática da Justiça.
Em 2011, ocorreram aproximadamente 20 mil audiências relacionadas a dívidas de mutuários com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram recuperados R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos entre estas pessoas e a Caixa Econômica Federal – durante as audiências realizadas nos cinco Tribunais Regionais Federais do país.
Acompanharam a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro, representantes dos cinco TRFs, da área jurídica da Caixa Econômica Federal, assim como da Emgea, e a assessoria do conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ