Cai reincidência de adolescentes em conflito com a lei em São Paulo

15/08/2011 – 00h00

A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices é a descentralização da assistência prestada aos jovens sentenciados a cumprir essa medida socioeducativa, explicou o coordenador do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, juiz Reinaldo Cintra. O projeto foi criado pelo CNJ em julho de 2010, para aferir em que condições a medida de internação é executada no Brasil. No momento, equipes do Conselho se encontram em São Paulo – última unidade da federação a ser visitada pelo programa.
Até a próxima sexta-feira (19/8), as equipes visitam as unidades de internação da capital e região metropolitana. A partir de setembro, elas seguem para o interior e o litoral – onde existem mais de 70 estabelecimentos destinados à internação dos jovens em conflito com a lei. A previsão é de que as visitas terminem apenas em outubro.

Internação – A construção de unidades de internação no interior e litoral paulista começou em 2006. Naquele ano, a reincidência era de 29%, segundo informações da Fundação Casa – entidade responsável por administrar a internação de jovens em São Paulo. Desde então, o índice vem caindo. Em 2007, a reincidência foi de 19%. Em 2008 foi de 16%; em 2009 de 13,5%; e no ano passado de 12,8%. Reinaldo Cintra afirmou que outros estados também contam com unidades de internação no interior, entre eles o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Pará. São Paulo, no entanto, destaca-se pela quantidade de estabelecimentos.

As vantagens da descentralização são diversas. Geralmente as unidades são menores – o que possibilita uma melhor assistência aos internos, tanto do ponto de vista pedagógico como em relação à estrutura física das instalações onde os adolescentes cumprem a internação. Outro fator importante diz respeito às famílias, que têm a chance de acompanhar mais de perto a execução da internação e fornecer o devido apoio aos adolescentes. “A criação de unidades de internação no interior é uma tendência”, explicou Reinaldo Cintra, destacando que vários outros estados estão investindo na criação de estabelecimentos no interior, entre eles o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.  

Educação – Nas visitas realizadas até o momento nas unidades de internação de São Paulo, a equipe do programa Justiça ao Jovem constatou que muitos adolescentes nunca chegaram a frequentar a escola. É o caso de Fernando (nome fictício e sobrenome preservado), de 15 anos. Ele aguardava uma vaga numa escola pública, antes de ser internado pela segunda vez. No estabelecimento onde cumpre a medida socioeducativa de internação, o jovem participa das aulas e cursos profissionalizantes. “Estou aprendendo muito aqui dentro. Tenho condições, no meu ponto de vista, de mudar. Quando sair, eu quero trabalhar”, afirmou.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias