Na edição desta semana, o Via Legal mostra a beleza de uma paisagem única no mundo, o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. O problema é que falta respeito à unidade que, por lei, deveria ser totalmente preservada. Alessandra de Castro explica que as principais ameaças são as construções irregulares, o excesso de visitantes e a falta de fiscalização. Na tentativa de combater os crimes, a Justiça Federal determinou a demolição de mansões construídas numa área estratégica.
Ainda sobre a necessidade de preservação ambiental, o programa traz uma reportagem que mostra como o descuido com a natureza pode custar caro. Um ex-prefeito do interior da Paraíba foi condenado porque ignorou as regras e não fez nada para substituir o lixão da cidade por um aterro sanitário. Juliano Domingues esteve no município e conta que, depois da decisão judicial, os novos administradores garantem que a obra vai sair do papel.
Erica Resende e Analice Bolzan falam da importância da conciliação para resolver questões graves. Em São Paulo, as audiências têm sido o caminho para agilizar o processo de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Por causa da desapropriação de áreas, necessárias a implantação do projeto, mais de mil ações chegaram aos tribunais. A ordem é negociar para que as melhorias possam ser feitas sem que a população seja prejudicada.
No Rio Grande do Sul, a estratégia de colocar frente a frente cidadão e governo tem permitido o avanço do projeto que prevê a duplicação da BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, no sul do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, mais de 6 mil caminhões passam diariamente pela rodovia que é o principal acesso ao porto do Rio Grande. A duplicação é apontada como a alternativa para garantir o escoamento da produção e ao mesmo tempo evitar acidentes. A negociação com os moradores que tiveram parte das terras desapropriada por causa das obras acabou virando caso de Justiça.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Horários de exibição do programa:
TV Justiça
(canal 95)
Dia 05 de maio, às 21h30
Dia 09 de maio, às 18h
Rede Cultura
Dia 08 de maio, às 7h
Dia 10 de maio, às 7h
TV Brasil – DF
(canal 2)
Dia 09 de maio, às 6h
Fonte: CJF