Na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho,
acontece o seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”,
realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
(CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos de
Direito Econômico e Social (Cedes). O evento será realizado no auditório do
CJF, em Brasília, para a comunidade jurídica. As inscrições foram encerradas no
último dia 29 de maio.
Entre os palestrantes confirmados, estão ministros,
magistrados, procuradores, professores e especialistas. O seminário tem o
objetivo de proporcionar a troca favorável de conhecimentos e de perspectivas
entre os técnicos do sistema de defesa da concorrência no Brasil e os
magistrados que, em diferentes momentos, enfrentam processos judiciais com
temas atinentes à Lei 12.529/11 – que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa
da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a
ordem econômica. Os participantes inscritos que registrarem frequência de pelo
menos 75% terão direito a emissão de um certificado. A carga horária do evento
é de 12 horas.
Confira aqui a programação do evento.
Fonte: CJF