A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Resolução/CJF n. 315/2003, se reúne na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (11). A Comissão é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ministro João Otávio de Noronha, e composta pelos coordenadores dos JEFs nos cinco tribunais regionais federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A Comissão tem as atribuições de aprovar planos de trabalho de interesse de mais de uma região, organizar e manter banco centralizado de dados dos juizados com informações sobre o andamento dos processos e arquivo de jurisprudência e sugerir as medidas que devam ser submetidas ao Conselho da Justiça Federal quanto à implantação e uniformização dos serviços dos JEFs.
Composição da Comissão:
Presidente: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Coordenadora dos JEFs da 1ª Região: Desembargador Federal NEUZA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Coordenador dos JEFs da 2ª Região: Desembargador Federal GUILHERME CALMON
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Coordenadora dos JEFs da 3ª Região: Desembargadora Federal MARISA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Coordenador dos JEFs da 4ª Região: Desembargador Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Coordenador dos JEFs da 5ª Região: Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS
PRESIDENTE DA AJUFE
Juiz Federal Nino Toldo
Fonte: CJF