O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior representou o Conselho da Justiça Federal na Assembleia-Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, realizado de 25 a 27 de abril, em Buenos Aires. O evento reuniu autoridades das cortes judiciais iberoamericanas e promoveu um intercâmbio de experiências, propondo ações concentradas para fortalecer o Poder Judiciário nos países participantes.
Leal Junior coordenou o grupo que redigiu a “Declaração de Buenos Aires”, documento com as conclusões resultantes do encontro e enunciados de ações positivas para os magistrados dos países participantes. Entre os enunciados, destaca-se a relação do juiz com o meio ambiente. Segundo a declaração, “é importante que os juízes estejam atentos para a grande contribuição que podem dar, enquanto agentes públicos, para a educação ambiental e para a sensibilização da opinião pública em matéria de meio ambiente”.
Nesse sentido, foram sugeridas ações como a divulgação à população sobre a atuação do Judiciário em matéria ambiental, esclarecendo como estão sendo decididas as questões nessa área, e a adoção pelo Poder Judiciário de políticas de gestão ambiental, incentivando medidas para uso racional e sustentável dos recursos. Também foi decidida a criação de um Portal Judicial Ambiental, com a participação de juízes e funcionários, para, entre outras coisas, promover a implementação de políticas de gestão, divulgar iniciativas e estabelecer programas de capacitação.
Com informações da assessoria de comunicação do TRF da 4ª Região
Fonte: CJF