CONAMP

Subcomissão de Crimes e Penas aprova relatório sobre alterações no Código Penal

Alessandro Molon apresenta relatório sobre alterações no Código Penal. Presidente da CONAMP acompanha a reunião da Subcomissão de Crimes e Penas que analisa a matéria.

Foi apresentado, ontem (04), na Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, o relatório sobre alterações no Código Penal. O relator é o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Mauro Fonseca representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) na subcomissão. O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., acompanhou a reunião. 

 

Fonte: CONAMP

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Subcomissão de Crimes e Penas aprova relatório sobre alterações no Código Penal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conamp/subcomissao-de-crimes-e-penas-aprova-relatorio-sobre-alteracoes-no-codigo-penal/ Acesso em: 26 fev. 2026
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