O IX Prêmio Innovare terá cerca de 40 consultores, até setembro, para avaliar e verificar o poder de replicabilidade das iniciativas inscritas para as outras regiões do país. A iniciativa faz parte da segunda etapa da premiação, em que o objetivo é verificar se as práticas já estão em funcionamento e se estão de acordo com os temas estabelecidos este ano: “desenvolvimento e cidadania”, premiação principal, e “Justiça e sustentabilidade”, premiação especial.
O Innovare é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e outras entidades. Podem concorrer membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por pela comissão julgadora, composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, cujo tema é Justiça e Sustentabilidade, receberão R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados, no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
Em novembro, a avaliação dos consultores será entregue à Comissão Julgadora do Prêmio Innovare formada por 27 membros da Justiça como, os ministros Carlos Ayres Brito, Ari Pargendler, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmen Lucia, o advogado, Pierpaolo Bottini, a Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Adriana Burger e Taís Schilling, Conselheira do CNMP. O resultado da nona edição será divulgado em dezembro, em Brasília.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com a CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Organizações Globo.
Fonte: CONAMP