Os deputados de Minas Gerais se reuniram hoje (10) com os membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) para avaliar a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, realizada no dia 25 de junho. Estiveram presentes na reunião a 1º vice-presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti; o presidente da AMMP, Nedens Ulisses, a vice-presidente da entidade, Shirley Fenzi; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos Bittencourt; membros da AMMP; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Queiroz; e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens.
Na oportunidade, os representantes do Ministério Público agradeceram os votos contrários, dos parlamentares, à PEC 37. A proposta garantia exclusividade da investigação criminal às polícias federal e civil.
Durante a reunião, Nedens afirmou que durante a tramitação da PEC, o MP pôde conhecer as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares em relação do Ministério Público. “Nós percebemos o afastamento entre o MP e o Congresso Nacional. Mas estamos aqui hoje para a manutenção do diálogo entre as instituições e agradecer o apoio e empenho dos deputados mineiros nos últimos meses”.
Norma afirmou que a CONAMP defende a construção de uma agenda positiva e o diálogo com o parlamento. “Nós defendemos o diálogo, pois queremos ouvir a necessidade de povo, e como os deputados são representantes da sociedade, estamos abertos a debater questões do Congresso”.
Norma também lembrou que o MP defende a regulamentação da investigação criminal. “Nós não tememos a regulamentação. Nós pedimos ajuda aos deputados para o Ministério Público ser regulamentado”.
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Fonte: CONAMP