Projeto facilita emissão de documentos a índios

A visita dos responsáveis pelo projeto Cidadania, Direito de Todos às aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, encheu de esperança os indígenas da região. A iniciativa une, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e as Secretarias estaduais de ação social, para combater o sub-registro e facilitar a expedição de documentos básicos para essa população. A visita, que ocorreu no início deste mês, foi feita a quatro comunidades de São Gabriel da Cachoeira – município que faz fronteira com a Colômbia e Venezuela e que é o de maior concentração de índios no Brasil.

Na aldeia Duraka, às margens do Rio Negro, a comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, transportada em uma lancha cedida e conduzida pelo Exército, foi recebida pelo “capitão” que é como se chamam os caciques naquelas comunidades. Várias lideranças indígenas compareceram, com suas famílias, para ouvir o detalhamento do projeto. O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, explicou que a visita tinha por objetivo levantar as principais dificuldades para a realização de um mutirão para a concessão dos documentos.

Os índios apresentaram muitas dúvidas e principalmente reclamações. “A gente sai daqui cedo e leva uma ou duas horas até a cidade. Chegamos lá, mas não há mais fichas para atendimento”, relatou um indígena, descrevendo dificuldades que a comunidade atualmente enfrenta para retirar a certidão de nascimento pelas vias tradicionais.

Jefferson Ouribes Flores, juiz da comarca de Santa Izabel, cidade próxima a São Gabriel, determinou mudanças no sistema de distribuição das senhas de atendimento. Quando um índio chega de longe, instruiu o juiz, tem de ser atendido, haja senhas disponíveis ou não, pois é difícil para ele chegar e permanecer na cidade, já que o transporte é lento e normalmente não há dinheiro para bancar hospedagem e alimentação.

Na aldeia Wará, da etnia Döw, ambém às margens do Rio Negro, o “capitão” explicou à comitiva que esta era a primeira visita que recebia dos brancos desde que assumiu a liderança da comunidade, há dois anos. “Eles vieram ver a situação do nosso povo, que antes era bem pouco”, disse à comunidade reunida num galpão.

Os indígenas receberam a comitiva com alegria. Fizeram uma apresentação de dança e presentearam a equipe com frutas típicas da região. Eles aproveitaram o momento para fazer reivindicações. “Esperamos que essa não seja a última visita dos senhores. Esperamos que os senhores possam levar o melhor da comunidade, para que a gente possa ter o que o indígena precisa”, afirmou o cacique.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

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