Rondônia será o próximo Estado a receber o mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos – criado pelo Conselho Nacional (CNJ) para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. O mutirão vai ocorrer do dia 31 de agosto a 2 de setembro, no município de Cacoal, localizado a 480 quilômetros de Porto Velho. A data foi definida nesta quinta-feira (12/7), durante reunião entre os parceiros do projeto, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), convocada pelo CNJ e liderada pelo juiz estadual Rinaldo Forti Silva. A ação vai atender índios da Terra Indígena Sete de Setembro, onde predomina a etnia Suruí. A atividade deverá ser centralizada na aldeia Lapetanha, estendendo-se a várias aldeias vizinhas.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Sidmar Dias Martins contou que a expectativa em torno do mutirão é grande, especialmente porque será possível chegar a um número expressivo de indígenas e ampliar a região de trabalho do Projeto, que já realizou ações em Mato Grosso do Sul e Amazonas. No próximo dia 19 de julho, será preparado também o primeiro mutirão em Roraima, nas bordas da reserva Raposa Serra do Sol, onde o Tribunal de Justiça de Roraima vem realizando um trabalho contínuo de combate ao sub-registro, com resultados expressivos.
De acordo com Sidmar Martins, pelo menos 2.000 documentos deverão ser expedidos no mutirão em Cacoal – entre os quais o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de trabalho e identidade. Martins explicou que a meta principal, no entanto, é fornecer certidões de nascimento. “Vamos concentrar nosso trabalho no combate ao sub-registro”, afirmou.
Em etapas seguintes, o Projeto deverá chegar também à região de Ji-Paraná, onde as Terras Indígenas de Rio Branco, Uru Eu Wau Wau, Zoró, Karitianas e Igarapé Lurdes apresentam, em conjunto, uma demanda de aproximadamente 2.300 documentos. Na cheia dos rios, entre dezembro e fevereiro, será a oportunidade para acesso à região fluvial da Terra Indígena de Roosevelt, onde há necessidade de cerca de 1.900 documentos para os indígenas. Essas etapas, no entanto, dependerão do teste da metodologia de trabalho a ser empregada no mutirão de agosto/setembro.
O Projeto Cidadania, Direito de Todos é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. Desde a instituição da iniciativa, mais de 10 mil documentos foram expedidos para os indígenas. Segundo o conselheiro, o Projeto tem a virtude de abrir para os indígenas a porta para o exercício da cidadania, integrando-os à vida civil, com seus deveres e direitos.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ