O mutirão carcerário em Alagoas será no período de 4 de novembro a 6 de dezembro. A data foi definida nesta quinta-feira (10/10), em Maceió/AL, no encontro entre o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do CNJ, Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal de Justiça de TJAL, desembargador José Carlos Malta Marques. O objetivo do Mutirão é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais.
“Estamos aqui com o espírito de cooperação, para fazer não só um balanço da situação, mas principalmente discutir soluções” afirmou Calmon, que debateu também, com o secretário estadual de Promoção da Paz, Jardel Aderico, a situação das unidades de internação de menores. “Temos dificuldades porque o custo da internação de um menor infrator é muito maior do que o de um preso comum. Mas o governo é sensível ao problema e já estão garantidos 10 milhões para reforma e ampliação das unidades”, explicou o secretário.
O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Carlos Luna, anunciou que o governo do estado vai inaugurar até o fim de outubro uma unidade prisional com capacidade para 800 presos em Craíbas. “Para março de 2014, está prevista a conclusão de um presídio feminino em Maceió, e para julho, mais um masculino”, garantiu. Após a reunião, o conselheiro Guilherme Calmon viajou para ao município do agreste alagoano, para visitar as obras.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJAL
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Fonte: CNJ