O resultado foi apresentado em videoconferência nesta sexta-feira (20/4) pela procuradoria federal especializada junto ao INSS. Conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro, a videoconferência também teve a participação de representantes de cada um dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que também integram o grupo.
A existência decisões judiciais não cumpridas foi apontada na reunião anterior (em fevereiro passado), em que foram identificadas pendências nas Agências de Canoas (RS) e São Paulo (SP). Desde então a procuradoria federal especializada junto ao INSS realizou melhorias de gestão das agências que culminaram na redução do passivo.
“Reduzimos o número de decisões não cumpridas de 18 mil para 6 mil”, afirmou a procuradora do INSS, a coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios (Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS) Gabriela Koetz da Fonseca. Segundo a procuradoria do INSS, os procedimentos adotados farão parte de normatização destinada a orientar todos os responsáveis por agências de previdência social no país.
Objetivo – Discutir meios de aprimorar a atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma das atribuições do grupo de trabalho instituído pela Portaria 91 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ