Corregedoria discute soluções para execuções fiscais

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realiza, nesta quarta-feira (25/4), reunião por videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Espírito Santo (TJES) para definir parceria voltada à solução dos processos de execução fiscal. A ideia é desenvolver um projeto-piloto, nesses dois estados, com o objetivo de reduzir a quantidade de ações de cobrança de impostos municipais na Justiça, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a entrada de novos processos.

Durante a reunião, a Corregedoria Nacional vai levantar as boas práticas já desenvolvidas nesses dois estados e colher sugestões para definir uma estratégia de ação, que posteriormente poderá ser adotada em todo o país.  O objetivo é solucionar as execuções fiscais que congestionam muitas varas brasileiras e garantir o pagamento das dívidas tributárias.

Serviço:
Videoconferência – Execução Fiscal
Local: Sala de reuniões da presidência do CNJ, na sede do Conselho em Brasília (DF)
Data: 25/4/2012
Horário: 16h

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias