O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais providências foram adotadas pelos tribunais e pelo executivos estaduais para melhorar o tratamento dado a jovens infratores. Nesta sexta-feira (6/7) as coordenadorias da área nos tribunais virão a Brasília relatar o que foi feito em seus respectivos estados após a passagem do Programa Justiça ao Jovem, por meio do qual o CNJ fez um diagnóstico nacional da aplicação das medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.
A reunião com as coordenadorias de infância e juventude está sendo realizada no plenário do CNJ. As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Cristiana Cordeiro e Joelci Araújo Diniz, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) conduzirão os trabalhos.
Ao longo do dia será apresentada a segunda fase do Justiça ao Jovem, na qual o Conselho retornará a determinados estados para verificar se foram adotadas as recomendações feitas durante a primeira fase do programa. Também serão apresentados os projetos na área da infância e juventude, na gestão do Ministro Ayres Britto.
À tarde, serão debatidas sugestões para regulamentar a nova Lei 12.594/2011, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no início do ano. O objetivo é dar subsídios para uma proposta de resolução a ser encaminhada ao plenário do CNJ.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ