Lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, no último dia 6 de agosto, a campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, entra em uma nova fase nesta semana. A iniciativa agora será apresentada nos estados das cinco regiões do País que registram os maiores índices de violência. O primeiro lançamento regional ocorrerá no Espírito Santo, na próxima sexta-feira (24/8).
A campanha resulta de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM). Também participam o Colégio Permanente de Presidente de Tribunais, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e o Ministério da Justiça.
De acordo com o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ responsável pelas ações na área do combate à violência contra a mulher, o objetivo desta união de esforços é divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas do poder público destinados a prevenir e punir a violência contra a mulher e, desta forma, reduzir a incidência desse tipo de crime.
Os cinco estados brasileiros que sediarão o lançamento regional da campanha foram eleitos por registrarem os maiores índices de violência contra a mulher, segundo o Mapa da Violência. O estudo foi realizado pelo Instituto Sangari sob a coordenação da SPM.
Ranking – Conforme a pesquisa, o Espírito Santo lidera o ranking nacional, com taxa de 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. O lançamento da campanha Compromisso e Atitude nesse estado ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça (TJES), na capital Vitória. Na ocasião, está prevista a inauguração de um site voltado para os operadores do Direito.
Os lançamentos terão sequência no Nordeste, com o lançamento no dia 28 de setembro, em Alagoas. Esse estado registrou taxa de homicídio feminino de 8,3 para cada 100 mil mulheres. Depois será a vez da Região Sul, com o lançamento no dia 14 de dezembro no Paraná, estado que registrou taxa de assassinato de 6,3 para cada 100 mil mulheres.
Cronograma – O cronograma prevê ainda o lançamento na Região Norte, no dia 19 de novembro no Pará. Essa unidade da Federação registrou taxa de homicídio de 6,0 para cada 100 mil mulheres. Por último, será a vez do Centro-Oeste, com o lançamento no dia 7 de dezembro em Mato Grosso do Sul, unidade da Federação com o mesmo índice que o Pará no ranking de assassinatos de mulheres.
De acordo com o Mapa da Violência, de 1980 a 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43,5 apenas na última década. Segundo a pesquisa, 68,8% dos incidentes acontecem na residência o que leva a conclusão de que é no âmbito doméstico onde ocorre a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres.
Confira aqui a íntegra da pesquisa.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ