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Relator rejeita emendas ao projeto que cria a Petro-Sal

O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) apresentou parecer contrário a todas as emendas de plenário ao Projeto de Lei 5939/09. O projeto cria a Petro-Sal para gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Segundo o relator, as emendas repetem outras apresentadas na comissão especial que já tinham sido rejeitadas.

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Reportagem – Eduardo Piovesan/SR

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Relator rejeita emendas ao projeto que cria a Petro-Sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/relator-rejeita-emendas-ao-projeto-que-cria-a-petro-sal/ Acesso em: 21 fev. 2026
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