Câmara

Proposta obriga abrigos, creches e asilos a oferecer exame odontológico anual

Beto Oliveira
Dr. Grilo
Dr. Grilo: prevenção é a melhor política.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4274/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que obriga os abrigos, as creches e os asilos a realizar, pelo menos uma vez por ano, exames odontológicos nas pessoas que abrigam.

“A prevenção é a melhor maneira de evitar inúmeras doenças causadas por cárie e gengivite, duas das principais afecções odontológicas diagnosticadas na maioria da população brasileira”, argumenta o autor do projeto.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é tornar cada vez mais participativo e atuante o Poder Público na prestação da saúde pública.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Proposta obriga abrigos, creches e asilos a oferecer exame odontológico anual. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/proposta-obriga-abrigos-creches-e-asilos-a-oferecer-exame-odontologico-anual/ Acesso em: 03 jul. 2026
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