A Câmara analisa o Projeto de Lei 2204/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pela proposta, a nova instituição terá sede no município de Barreiras.
Com a implantação da UFOBA serão oferecidos 35 cursos de graduação. A meta é atender 7.930 estudantes nos cursos de graduação. Inicialmente, a universidade contará com quatro campi nos municípios de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães.
Será necessária a criação de 765 cargos públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções gratificadas, que terão um impacto orçamentário estimado em R$ 9,67 milhões no exercício de 2013.
A microrregião de Barreiras conta com sete municípios e tem uma população estimada em mais de 280 mil habitantes. O texto, elaborado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, diz que a oferta de alternativas de ensino superior público e gratuito, especialmente à população mais pobre, é condição essencial para o desenvolvimento regional.
A proposta ressalta que UFOBA terá como princípios a integração e o desenvolvimento dos municípios do Oeste da Bahia.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados